O QUE É LICENCIAMETO AMBIENTAL?

O licenciamento ambiental, é um processo realizado junto ao órgão ambiental, cuja sua função é autorizar um empreendimento a exercer suas atividades em um determinado local.
O licenciamento é obrigatório para empreendimentos que são poluidores, e para os que são potencialmente poluidores, que possam causar degradação ambiental, mediante a leis ambientais vigentes, Lei nº 6.938/80. O objetivo desta lei é executar o controle e o acompanhamento desses empreendimento, garantindo melhor segurança e qualidade para a população e meio ambiente. As atividades que precisam do licenciamento ambiental, estão listados na resolução

O Licenciamento Ambiental, é um processo realizado junto aos órgão ambientais, sua principal função é manter os empreendimentos regularizados de acordo com as legislações ambientais vigentes, sendo possível evitar multas, inflações e embarco de funcionamento e/ou obras.

QUEM PRECISA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

Diversos empreendimentos necessitam do licenciamento ambiental, conforme listado na na resolução  CONAMA Nº 237/ 1997; os empreendimentos mais comuns são:
– Industrias de grande, médio e pequeno porte
– Hospitais
– Construções
– Agricultura e pecuária
– Empresas de Energia
– Mineração
– Empresas de tratamento de Resíduos
– Entre outros..
Caso tenha alguma duvida, entre em contato

QUAIS AS ETAPAS DO LICENCIAMENTO?

O Licenciamento Ambiental é dividido em algumas etapas, que varia de acordo com o tipo de empreendimento, mas, no geral, todos passam pelas mesmas fases, sendo elas:

Licença Prévia

A primeira fase do processo de licenciamento, é responsável pelo levantamento de informações e todos os estudos ambientais, referente ao empreendimento e/ou a atividade que será implantada

Licença de Instalação

Após a aprovação da licença prévia, entramos na fase da licença de instalação,
onde garantimos que seu empreendimento seja instalado de acordo com as exigências solicitadas e regulamentos solicitados.

Licença de Operação

A terceira fase do licenciamento ambiental, é a obtenção da Licença de operação, onde seu empreendimento estará apto para exercer a atividade proposta, estando de acordo com a legislação ambiental.

Nós da MASA AMBIENTAL estaremos junto com você para a obtenção desta licença, garantindo segurança, confiabilidade, transparência e agilidade nos processo, para saber mais, entre em contato conosco e solicite um orçamento, estamos esperando por você!